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João, servidor público federal, sujeito ao regime jurídico...
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Q3435566
Teclas de Atalhos
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João, servidor público federal, sujeito ao regime jurídico instituído pela Lei no 8.112/1990, ao analisar o seu contracheque, inerente ao mês de maio de 2024, constatou que, além do vencimento, houve o recebimento, em observância às formalidades legais, de valores a título de ajuda de custo, de diárias e de transporte.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.112/1990, é correto afirmar que
A
a ajuda de custo e as diárias constituem indenização ao servidor João. Por outro lado, o transporte tem natureza jurídica de gratificação.
B
as diárias e o transporte constituem indenizações ao servidor João. Por outro lado, a ajuda de custo tem natureza jurídica de gratificação.
C
a ajuda de custo constitui indenização ao servidor João. Por outro lado, as diárias e o transporte têm natureza jurídica de gratificação.
D
as diárias constituem indenizações ao servidor João. Por outro lado, a ajuda de custo e o transporte têm natureza jurídica de gratificação.
E
a ajuda de custo, as diárias e o transporte constituem indenizações ao servidor João.