Questão Q3450398 - Direito Administrativo

Question

Diante de uma indagação acerca de em qual situação é possível a convalidação de um ato administrativo eivado de vício, Ribamar, regularmente investido no cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, respondeu corretamente que tal sanatória voluntária é cabível quando:

A

há má-fé dos administrados;

B

é verificada a existência de desvio de finalidade;

C

o ato administrativo já começou a produzir os seus efeitos;

D

é constatada lesão ao interesse público;

E

for possível ocasionar prejuízo a terceiros.

Gran Questões · Accepted Answer

o ato administrativo já começou a produzir os seus efeitos;

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há má-fé dos administrados;

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é verificada a existência de desvio de finalidade;

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é constatada lesão ao interesse público;

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for possível ocasionar prejuízo a terceiros.

Diante de uma indagação acerca de em qual situação é...