Questão Q3450694 - Direito Administrativo

Question

Sobre os requisitos de sigilo de conteúdos, a Administração Pública Federal, por meio de legislação infraconstitucional, classificou os documentos públicos em três categorias: ultrassecreto, secreto e reservado.

São competentes, dentre outras autoridades, para classificar um documento como secreto:

A

aqueles que exerçam funções de direção, nível DAS 101.5;

B

aqueles que exerçam funções de assessoramento superior;

C

aqueles que exerçam função de chefia, nível DAS 101.4;

D

titulares de autarquias, fundações ou empresas públicas e sociedades de economia mista;

E

aqueles que exerçam função de comando, nível DAS 101.3.

Gran Questões · Accepted Answer

titulares de autarquias, fundações ou empresas públicas e sociedades de economia mista;

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aqueles que exerçam funções de direção, nível DAS 101.5;

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aqueles que exerçam funções de assessoramento superior;

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aqueles que exerçam função de chefia, nível DAS 101.4;

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aqueles que exerçam função de comando, nível DAS 101.3.

Sobre os requisitos de sigilo de conteúdos, a Administração...