Imagem de fundo

Em qual situação a Lei nº 14.133/21 prevê a dispensa de...

Em qual situação a Lei nº 14.133/21 prevê a dispensa de licitação?


A

Quando o valor estimado da contratação for entre R$ 5.000,00 (cinco mil) a R$ 10.000,00 (dez mil) reais, no máximo, para obras e serviços de engenharia.


B

Sempre que o contratado for uma empresa pública, entidades de economia mista ou fundações.


C

Para a contratação de qualquer serviço de publicidade e propaganda desde que feita por organizações sociais.


D

Quando envolver apenas entidades dentro do mesmo grupo econômico que tenham tido grandes perdas financeiras.


E

Em casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.