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Acerca dos bens públicos, é correto afirmar:
1
Q345312
Teclas de Atalhos
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Acerca dos bens públicos, é correto afirmar:
A
Na alienação de bens dominicais imóveis, dispensase autorização legislativa e o certame adequado é o leilão.
B
Os bens dominicais são aqueles que, por determinação legal ou por sua própria natureza, podem ser utilizados por todos, em igualdade de condições.
C
Para aquisição de bem imóvel, via de regra é exigida licitação na modalidade leilão.
D
Considerando rol exemplificativo contido no Código Civil, uma ciclovia construída por uma Prefeitura é bem de uso especial.
E
Na retrocessão, faz-se desnecessária a licitação.