Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua libe...
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, a Constituição Federal garante a concessão de:
A
Habeas-data.
B
Ação popular.
C
Mandado de injunção.
D
Mandado de segurança.
E
Habeas-corpus