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Em matéria de serviço público, é correto afirmar:
Em matéria de serviço público, é correto afirmar:
A
sua execução, em regra, não pode ser objeto de permissão ou autorização.
B
pode ser criado por decreto ou portaria administrativa.
C
a sua prestação é sempre incumbência do Estado.
D
a possibilidade de execução indireta, independe da natureza do serviço.
E
serviço de utilidade pública é sinônimo de serviço público.