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Como norteador das licitações regidas pela Lei nº 14.133/2021, o princípio da
Como norteador das licitações regidas pela Lei nº 14.133/2021, o princípio da
A
padronização deve ser aplicado em caráter excepcional, pois restringe a competitividade, incidindo pois, de modo hierarquicamente superior ao princípio da isonomia.
B
celeridade deve informar as contratações diretas, constituindo fundamento próprio para dispensa e Inexigibilidade de licitação.
C
padronização deve ser aplicado às licitações de serviços, considerada a possibilidade de compatibilização das especificações técnicas aplicáveis.
D
eficiência do certame pode se sobrepor aos princípios constitucionais, em caráter excepcional, caso demonstrada a vantajosidade para a Administração Pública.
E
vinculação ao Instrumento convocatório passou a coibir o aproveitamento de atos caso haja anulação de decisões no curso do processo licitatório.