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São elegíveis para a celebração de instrumentos de...
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Q3467215
Teclas de Atalhos
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São elegíveis para a celebração de instrumentos de parcerias regidos pela Lei nº 13.019/2014;
A
entidades privadas que não gerem resultados lucrativos, excluída apuração e distribuição de lucros entre os empregados da pessoa jurídica.
B
organizações religiosas cujo escopo institucional Inclua atividades de cunho social e de Interesse público.
C
organizações da sociedade civil religiosas que se dediquem a projetos e Iniciativas de natureza social e assistencial distintos das finalidades religiosas.
D
cooperativas de qualquer natureza, com capital social inferior a R$ 100.000,00, em razão da relevância dessa pessoa jurídica na sociedade.
E
entidades privadas que não distribuam lucros, dividendos ou parcelas de seu patrimônio entre seus diretores e sócios, admitida, apenas, essa repartição em favor dos empregados permanentes.