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Após uma série de fortes tempestades, diversas escolas...
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Q3473422
Teclas de Atalhos
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Após uma série de fortes tempestades, diversas escolas municipais de uma região sofreram danos significativos em suas infraestruturas, comprometendo a segurança dos alunos e a continuidade das atividades educacionais. Após análise detalhada, o gestor público responsável conclui que a situação se enquadra em uma das hipóteses legais que dispensam a realização de licitação. Com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, identifique a justificativa apropriada para a dispensa da licitação.
A
Contratação de instituição sem fins lucrativos.
B
Exclusividade de fornecimento demonstrada através de atestado.
C
Valor do contrato abaixo do limite estabelecido para dispensa.
D
Emergência ou calamidade que exija pronta intervenção.
E
Realização de obras de arte ou técnica especializada.