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No que se refere ao grau de sigilo previsto na Lei de...
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Q3474762
Teclas de Atalhos
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No que se refere ao grau de sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.
A
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta, reservada ou confidencial
B
Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, vigoram a partir da data de sua produção e são 25 (vinte e cinco) anos para ultrassecreta; 15 (quinze) anos para secreta; 5 (cinco) anos para reservada e 1 (um) ano para confidencial
C
Para a classificação da informação em determinado grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério menos restritivo possível
D
Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, vigoram a partir da data de sua produção e são 25 (vinte e cinco) anos para ultrassecreta; 15 (quinze) anos para secreta; 5 (cinco) anos para confidencial