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O município de Colibri do Mato planeja contratar serviços...
O município de Colibri do Mato planeja contratar serviços de mão de obra mecânica para a manutenção da frota de ambulâncias da Secretaria de Saúde. Com base no histórico de despesas anuais desses veículos, estima‑se que o valor total do contrato será de, aproximadamente, R$ 90.000 no exercício de 2024.
Com base nessa situação hipotética e, também, na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o(a)
A
procedimento adequado, diante do valor envolvido, é instaurar licitação na modalidade tomada de preços.
B
contratação em apreço deverá ser levada a efeito após a condução de procedimento licitatório na modalidade concorrência.
C
licitação poderá ser dispensada, uma vez que o valor estimado da contratação está abaixo do limite anual de dispensa para esse tipo de serviço.
D
adoção de qualquer procedimento de contratação direta é vedada, devendo a Administração licitar na modalidade pregão.
E
licitação é inexigível, e o contrato deve ser celebrado diretamente.