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Com relação ao tema Mudanças Institucionais, Conselhos...
Com relação ao tema Mudanças Institucionais, Conselhos, Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), analise a seguinte situação fictícia: “o Estado de Santa Catarina pretende formalizar parceria com uma Organização Social, a fim de que esta substitua um órgão público extinto que atuava na área da proteção e preservação do meio ambiente”.
Na situação descrita, o meio de formalização entre as partes deverá ser o:
A
Acordo de Cooperação.
B
Contrato de gestão.
C
Termo de parceria.
D
Termo de fomento.
E
Termo de colaboração.