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As contratações públicas, nos termos da Lei nº 14.133/2021...
As contratações públicas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, deverão se submeter às práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante a adoção de recursos de tecnologia da informação.
Além de estarem subordinadas ao controle social, sujeitar-se-ão à
A
primeira linha de defesa, integrada pelas unidades de assessoramento jurídico.
B
terceira linha de defesa, integrada pelo controle interno do próprio órgão ou entidade.
C
segunda linha de defesa, integrada pelo tribunal de contas.
D
primeira linha de defesa, integrada pelos agentes de licitação.
E
segunda linha de defesa, integrada pelos agentes de licitação e pelas unidades de assessoramento jurídico.