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Leia atentamente a definição abaixo:“Tem por objetivo garantir o fiel cumprimento das o...
Leia atentamente a definição abaixo:
“Tem por objetivo garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado perante a Administração, inclusive as multas, os prejuízos e as indenizações decorrentes de inadimplemento”.
Nos termos da Lei nº 14.133/21, identifique qual das alternativas abaixo contém o instituto a que se refere a definição acima apresentada:
A
Carta fiança, emitida por instituições comerciais.
B
Matriz de riscos.
C
Certificado de avalista.
D
Termo de compromisso.
E
Seguro-garantia.