Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No curso de processo licitatório conduzido pelo Estado Alfa, houve empate, na fase de j...
1
Q3558562
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No curso de processo licitatório conduzido pelo Estado Alfa, houve empate, na fase de julgamento, entre as propostas oferecidas pelas sociedades empresárias XYZ e ABC. Desta forma, mostrou-se necessário o emprego de critérios de desempate.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, o primeiro critério de desempate que deverá ser observado pelo Estado Alfa é
A
a avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na legislação de regência.
B
o desenvolvimento pelos licitantes de programas que busquem garantir a contratação de pessoas com deficiência, conforme regulamento.
C
o desenvolvimento pelos licitantes de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme regulamento.
D
a disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação.
E
o desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle.