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O conceito de funcionário público varia conforme o contexto...
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Q3559480
Teclas de Atalhos
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O conceito de funcionário público varia conforme o contexto de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, funcionário público, para os fins desse Estatuto, é
A
quem, mesmo transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
B
a pessoa que seja titular de cargo público estruturado em carreiras, provido mediante concurso público de provas ou provas e títulos.
C
a pessoa legalmente investida em cargo público.
D
quem exerce cargo em entidade paraestatal.
E
quem exerce cargo em empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.