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Considere a seguinte situação hipotética: determinado...
Considere a seguinte situação hipotética: determinado Município do Estado de Sergipe pretende realizar licitação na modalidade leilão. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, especificamente no que conceme às características dessa modalidade licitatória,
A
será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, e, além disso, o edital será afixado em local de ampla circulação de pessoas na sede da Administração, não podendo, todavia, ser divulgado por outros meios que não os ora mencionados.
B
terá a fase de habilitação.
C
deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
D
exigirá registro cadastral prévio.
E
deverá ser cometido exclusivamente a leiloeiro oficial.