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No desvio de poder, ocorre o seguinte fenômeno:
Ano:
2010
No desvio de poder, ocorre o seguinte fenômeno:
A
o agente, que tem competência para a prática do ato, o realiza, contudo, com finalidade diversa daquela prevista em lei.
B
o agente pratica um ato para o qual não tem competência.
C
o agente pratica um ato com objeto ou motivo diverso do originalmente previsto em lei.
D
o agente deixa de praticar um ato vinculado.
E
o agente pratica um ato discricionário com motivo diverso do previsto em lei.