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De acordo com a Lei nº 14.133/21, nos contratos...
De acordo com a Lei nº 14.133/21, nos contratos administrativos firmados com os licitantes vencedores, apenas não é uma cláusula obrigatória:
A
A matriz de oportunidades.
B
A matriz de riscos, quando for o caso.
C
O prazo para resposta ao pedido de repactuação de preços, quando for o caso.
D
O modelo de gestão do contrato, observados os requisitos definidos em regulamento.
E
Os casos de extinção.