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São estáveis após três anos de efetivo exercício os...
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor público estável só perderá o cargo:
A
Mediante instauração de processo administrativo.
B
Mediante processo judicial em andamento.
C
Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
D
Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, sem direito a ampla defesa.
E
Em virtude da instauração de sindicância.