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O consórcio público será constituído por contrato cuja...
O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de:
A
Protocolo de intenções.
B
Contrato Administrativo.
C
Convênio.
D
Termo de Responsabilização Técnica.
E
Estudo Técnico Preliminar.