Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Imagine que João, servidor da Prefeitura de Barra do Rocha, é responsável por fiscaliza...
Imagine que João, servidor da Prefeitura de Barra do Rocha, é responsável por fiscalizar o patrimônio municipal. Durante uma vistoria, ele identifica que alguns bens móveis da prefeitura foram declarados inservíveis. A prefeitura decide aliená-los. Nesse caso, de acordo com o que dispõe a l Lei Orgânica Municipal de Barra do Rocha/BA, é correto afirmar que:
A
A alienação dos bens móveis depende de licitação, sem exceções.
B
A alienação de bens móveis inservíveis pode ser feita sem licitação, mas com doação permitida apenas para fins assistenciais.
C
A alienação de bens móveis inservíveis depende de autorização legislativa, sem exceções.
D
A doação de bens móveis inservíveis é proibida, sendo obrigatória a alienação via leilão público.