Imagem de fundo

O Supremo Tribunal Federal, ao decidir um processo pertinente a contratação por determi...

O Supremo Tribunal Federal, ao decidir um processo pertinente a contratação por determinado município sem licitação, estabeleceu que norma da lei de improbidade que permitia a condenação por culpa seria:


A

excessiva


B

imponderável


C

inconstitucional


D

não recepcionada


E

contrária aos direitos humanos