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Com base nos fundamentos e peculiaridades da modalidade de...
Com base nos fundamentos e peculiaridades da modalidade de licitação “Pregão”, assinale a alternativa INCORRETA.
A
É utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, nos quais o desempenho e a qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital.
B
Permite que qualquer cidadão acompanhe o processo, incluindo os valores dos lances e o vencedor da disputa, promovendo transparência.
C
Nessa modalidade, o critério de julgamento pode ser tanto o menor preço quanto a melhor técnica, dependendo da complexidade do objeto.
D
É composto por duas fases: interna, com atos preparatórios como justificativa da contratação e definição do objeto e; externa, que abrange a participação de terceiros e a disputa dos lances.
E
O aviso do edital do pregão deve ser publicado com antecedência mínima de oito dias úteis.