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A Redistribuição, no âmbito da Administração Pública Federal, consiste no deslocamento ...
A Redistribuição, no âmbito da Administração Pública Federal, consiste no deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. Sobre o tema, assinale a alternativa que apresenta um dos preceitos fundamentais que devem ser observados:
A
Pode ocorrer independentemente de apreciação prévia do órgão central do SIPEC, desde que haja interesse do servidor.
B
Deve respeitar a equivalência de interesse da administração, equivalência de vencimentos e manutenção da essência das atribuições do cargo.
C
Pode ser realizada entre órgãos de diferentes Poderes, desde que haja concordância entre os dirigentes dos órgãos envolvidos.
D
Permite alteração das atribuições do cargo redistribuído, visando atender às necessidades do órgão de destino.
E
A redistribuição depende exclusivamente da manifestação de interesse do servidor ocupante do cargo.