Questões de Concurso sobre Remoção e Redistribuição

a realocação ex officio de Caio é possível, desde que se encontre em estágio probatório ou não tenha, por qualquer outro motivo, conquistado a estabilidade em seu local de lotação atual.

a transferência de Caio implicará, em qualquer caso, sua relotação, dependendo, assim, da vacância de cargo na unidade B e de seu preenchimento conforme regras vigentes para concurso de remoção.

a remoção pode ser realizada pela Administração, por interesse público, desde que seja fundamentada, não tenha propósito punitivo, e as atividades sejam condizentes com as do cargo no qual Caio foi investido.

em qualquer hipótese, o deslocamento de Caio, por se tratar de servidor público, titular de cargo efetivo, provido por concurso, vai depender de sua concordância expressa ou do pagamento de compensação pecuniária.

tratando-se de ato sujeito à conveniência e discricionariedade da Administração Superior, a transferência a pedido de Caio, ainda que com a anuência do gestor da unidade onde se encontra alocado, não será possível.

É realizada somente com mudança de sede.

Ocorre apenas de ofício.

É o deslocamento do servidor.

É o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago.

Em caráter excepcional, poderá ocorrer ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços.

A pedido, para redistribuição.

De ofício, por motivo de saúde.

A pedido, a critério da administração.

Ex officio, para ajustamento da força de trabalho.

De ofício, para acompanhar cônjuge ou companheiro.

II e III, apenas.

I, apenas.

I e III, apenas.

I e II, apenas.

III, apenas.

a pedido, no interesse da Administração Pública, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar.

a pedido, a critério da Administração Pública, por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente.

a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração Pública em virtude de processo seletivo.

de ofício, no interesse da Administração Pública, para acompanhar cônjuge que foi deslocado no interesse da Administração.

de ofício, a critério da Administração Pública, em virtude de processo seletivo promovido ou para acompanhar cônjuge.

Certo

Errado

I e III, apenas.

I, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

III, apenas.

se o servidor se remover por interesse da Administração Pública, o seu cônjuge terá direito à remoção para o mesmo lugar apenas no caso deles morarem no mesmo Município previamente

as hipóteses de remoção de servidor público a pedido, independentemente do interesse da Administração, fixadas na lei dos servidores públicos são exemplificativas, comportando outras situações a depender do caso concreto

nos casos de concessão de remoção do servidor público, ainda que provisoriamente, por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente é indispensável observar a dependência econômica, bem como a dependência física ou afetiva

o servidor público federal somente tem direito à remoção a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, caso esses últimos tenham sido deslocados de ofício, para atender ao interesse da Administração, exceto quando por motivo de saúde

Pode ocorrer independentemente de apreciação prévia do órgão central do SIPEC, desde que haja interesse do servidor.

Deve respeitar a equivalência de interesse da administração, equivalência de vencimentos e manutenção da essência das atribuições do cargo.

Pode ser realizada entre órgãos de diferentes Poderes, desde que haja concordância entre os dirigentes dos órgãos envolvidos.

Permite alteração das atribuições do cargo redistribuído, visando atender às necessidades do órgão de destino.

A redistribuição depende exclusivamente da manifestação de interesse do servidor ocupante do cargo.

Interesse da administração.

Diferente nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.

Equivalência de vencimentos.

Manutenção da essência das atribuições do cargo.

Vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades.

Certo

Errado

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas I e III.

I, II e III.

Deve ser o mesmo cargo original do servidor.

Deve ser um cargo de maior responsabilidade.

Deve ser um cargo com responsabilidades e atribuições compatíveis com sua limitação.

Deve ser um cargo em comissão.

A exoneração de cargo efetivo pode se dar ex officio.

A redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

A vacância do cargo público poderá decorrer de ascensão ou transferência.

A redistribuição prescinde de compatibilidade entre as atribuições do cargo do servidor e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.

Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.

a remoção do servidor foi legal, pois a discricionariedade da Administração Pública permite a realização de atos administrativos sem a necessidade de motivação;

a remoção do servidor foi realizada com desvio de finalidade, revelando um caráter punitivo do ato;

a remoção do servidor foi ilegal devido à falta de motivação, mas não configurou abuso de poder;

a remoção configurou apenas um excesso de poder;

a remoção possui vício sanável com a convalidação do ato por outra autoridade competente.

há interesse da administração.

haverá maior grau de responsabilidade.

os vencimentos recebidos serão mais altos.

é requerido outro nível de escolaridade ou especialidade.

as atividades a serem exercidas envolvem maior complexidade.

A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, dentro do mesmo município; a redistribuição ocorre entre órgãos ou entidades de diferentes esferas administrativas.

A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede; a redistribuição é o deslocamento do cargo, ocupado ou vago.

A remoção ocorre exclusivamente por interesse da administração, enquanto a redistribuição é sempre a pedido do servidor, independentemente das necessidades do serviço.

A redistribuição é o deslocamento do servidor, com mudança de sede, para outra entidade do mesmo poder; a remoção é a mudança de quadro para ajuste de lotação e de força de trabalho.

Certo

Errado

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

As duas afirmativas são falsas.

Ana pode recusar-se parcialmente a acatar a ordem, aceitando a mudança de lotação, mas escolhendo mudar-se para uma cidade que seja de seu interesse, caso opte por não mudar-se para Porto Alegre (RS).

Ana pode recusar-se a acatar a ordem, caso mudar-se para Porto Alegre (RS) não seja sua vontade, permanecendo lotada em Florianópolis (SC).

O Ministério não tem o direito de remover Ana, ainda que seja do interesse da Administração Pública.

Ana é obrigada a acatar a ordem e mudar-se para Porto Alegre (RS), assumindo sua nova lotação.

Ana é obrigada a acatar a ordem e assumir sua lotação em Porto Alegre (RS), desde que receba do poder público os subsídios financeiros para a aquisição de moradia, transporte e alimentação na nova cidade.