Questões de Concurso sobre Remoção e Redistribuição

A remoção ocorre, somente, a pedido do servidor.

A remoção pode ocorrer de ofício, no interesse da Administração.

A remoção pode ocorrer a pedido, a critério da Administração.

A remoção pode ocorrer a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde do servidor.

A remoção pode ocorrer a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge, também servidor público, que foi deslocado no interesse da Administração.

A remoção de Ana para outra unidade da Federação é um ato discricionário da administração que pode ser revisado apenas se comprovada a falta de motivação ou desvio de finalidade, e sua substituição temporária enquanto o processo de remoção está em trâmite é legal, desde que haja previsão remuneratória para tal função.

A solicitação de remoção de Ana por motivos de saúde deve ser automaticamente deferida, dada a comprovação por médico oficial, e sua substituição temporária pode ser considerada ilegal se não houver previsão específica no regimento interno do órgão.

Ana tem direito a ser removida para a capital federal independentemente de avaliação administrativa, uma vez que se trata de um direito subjetivo do servidor em caso de necessidades de saúde comprovadas, e a substituição temporária é uma prerrogativa que não necessita de aprovação do servidor.

A redistribuição original de Ana, embora legal, requer ratificação periódica para confirmar a continuidade da necessidade do serviço, e sua designação para substituição deve ser acompanhada de gratificação específica, conforme previsto na lei.

Pode ocorrer a pedido ou de ofício.

É o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro.

Quando ocorrer a pedido, para outra localidade, estará condicionada ao interesse da administração.

Quando ocorrer por motivo de saúde está condicionada à comprovação por junta médica oficial.

Considerada de ofício quando ocorre por interesse da administração.

reintegração e, se o cargo anteriormente ocupado por Ângela tiver sido provido, o seu atual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

recondução, e Ângela será ressarcida de todas as vantagens.

recondução e, se o cargo anteriormente ocupado por Ângela tiver sido extinto, ela será posta em disponibilidade.

reintegração e, se o cargo anteriormente ocupado por Ângela tiver sido extinto, ela será readaptada.

redistribuição e, se o cargo anteriormente ocupado por Ângela tiver sido provido, o seu atual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, com direito à indenização, aproveitado em outro cargo, ou posto em disponibilidade.

Progressão funcional.

Remoção.

Licença.

Disponibilidade.

Redistribuição.

Certo

Errado

para o exercício de atividade política, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.

para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado por interesse da Administração.

por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.

por motivo de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

Cessão

Concessão

Remoção

Distribuição

Redistribuição

O deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.

O deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

O retorno à atividade de servidor aposentado.

O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

Acontece de ofício para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços.

É efetivado a pedido do servidor, após ter sido comprovada a obtenção de qualificação técnica superior.

Ocorre sempre que for extinto o cargo ocupado pelo servidor e não houver vaga em outra função análoga.

Permite lotar o servidor em função de natureza distinta, desde que preservado o valor do salário recebido.

substituição

readaptação

aproveitamento

remoção

redistribuição

Maria poderá pedir a remoção, visto que por ser servidora pública federal, tem este direito atribuído ao cargo.

Maria não poderá pedir a remoção e sim o seu marido, devido a sua posse ter sido posterior ao da esposa.

Maria não poderá pedir a remoção, visto que seu marido não foi deslocado por interesse da administração.

Maria não poderá pedir a remoção, dado que a remoção somente cabe a servidores estaduais.

Maria e Márcio podem pedir a remoção, sendo-lhes facultado o direito de escolha em qual estado residir.

da remoção.

da realocação.

da redistribuição.

do reenquadramento.

do redimensionamento de pessoal.

remoção

aproveitamento

recondução

readaptação

redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder.

reversão de um servidor ocorre quando ele é investido em cargo compatível com limitação ocorrida em capacitação física ou mental.

recondução é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão.

reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá, entre outros, de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

readaptação é o retorno à atividade de servidor, entre outros, por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

disponibilidade.

reversão.

transferência.

remoção.

redistribuição.

não será possível, considerando que Alice prestou concurso para os quadros da UFMA.

será a pedido, a critério da Administração.

será de ofício, no interesse da Administração.

será a pedido, independentemente do interesse da Administração.

somente será possível se houver permuta de servidor pertencente aos quadros da UFPE.

substituição.

promoção.

redistribuição.

remoção.

readaptação.

deve ser removido de ofício pela Administração Pública, no regular exercício de sua autotutela, ou a pedido pelo próprio servidor, sob pena de responder por ato de improbidade administrativa por violação a preceito da Constituição Estadual e a princípios da Administração Pública.

deve ser removido de ofício pela Administração Pública, no regular exercício de sua autotutela, ou a pedido pelo servidor, sob pena de responsabilidade na esfera administrativa, pois o ato administrativo de sua lotação é ato nulo, por violar Súmula Vinculante do STF que veda o nepotismo.

deve retomar a sua lotação anterior, ou ser lotado em outro órgão, pois o STF declarou a constitucionalidade do mencionado dispositivo da Constituição Estadual, de maneira que a vedação estabelecida é considerada válida para todos os tipos de cargos e funções públicas, incluindo cargos efetivos e em comissão, em atenção aos princípios da impessoalidade e da moralidade.

não precisa ser removido, pois o STF deu interpretação, conforme a Constituição, ao mencionado dispositivo da Constituição Estadual, que é considerado válido somente quando incidir sobre os cargos de provimento em comissão, função gratificada e cargos de direção e assessoramento, de maneira que tal vedação não pode alcançar os servidores ocupantes de cargo efetivo.

não precisa ser removido, pois o STF declarou a inconstitucionalidade do mencionado dispositivo da Constituição Estadual, de maneira que a vedação estabelecida é considerada inválida para todos os tipos de cargos e funções públicas, incluindo cargos efetivos e em comissão, pois a lotação de servidores públicos é matéria que está inserta na discricionariedade administrativa.

Remoção é a passagem do servidor estável de cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente a quadro de pessoal diverso, de órgão ou instituição do mesmo Poder.

Remoção é a designação do servidor em outras atribuições e responsabilidades, compatíveis com as limitações em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica pela Junta Médica Oficial Município.

A remoção é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando, por Junta Médica Oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

A remoção é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, a partir do injusto afastamento.

Remoção é o deslocamento do servidor para preenchimento de claro de lotação, no âmbito do mesmo quadro.