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Questões de Concurso sobre Remoção e Redistribuição
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Associe corretamente as informações sobre movimentação na carreira pública ao seu respectivo exemplo.
MOVIMENTAÇÕES NA CARREIRA PÚBLICA
(1) Aproveitamento.
(2) Vacância.
(3) Redistribuição.
(4) Reintegração.
(5)Substituição.
EXEMPLOS
(_) Por não ter voltado ao exercício dentro do prazo máximo estipulado, determinado servidor teve sua disponibilidade cassada.
(_) Logo depois de prestar um novo concurso, determinado servidor foi obrigado, por lei, a solicitar exoneração do seu antigo cargo.
(_) Após uma reorganização departamental ocorrida, determinado servidor não pôde ser aproveitado e ficou à disposição do órgão central .
(_) Depois de ter sido inocentado de um processo administrativo, determinado servidor se viu obrigado ao retorno ao seu antigo cargo de origem.
(_) Diante do afastamento do chefe de seção, o chefe imediato tomou posse acumulando responsabilidades e vencimentos durante o período vigente.
A sequência correta é
A
(1); (2); (3); (4); (5).
B
(2); (5); (1); (3); (4).
C
(4); (3); (5); (1); (2).
D
(5); (1); (4); (2); (3).
Em um determinado processo licitatório, um procurador de Câmara Municipal emitiu parecer técnico apoiado em doutrina e jurisprudência, o qual, no entanto, contrariou interesses manifestados pelo agente administrativo, razão pela qual foi removido de ofício do setor do consultivo geral da procuradoria para o setor de ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais e contencioso geral. Nesse caso, a remoção é
A
legal, pois o procurador exerce atividade meio e encontra-se hierárquica e administrativamente subordinado à autoridade administrativa.
B
legal, pois o procurador exerce atividade fim e se encontra sujeito ao poder discricionário da Administração.
C
juridicamente válida, mas apresenta o vício de desvio de finalidade do ato.
D
ilegal, pois advogados públicos são invioláveis no exercício de sua função e não podem ser removidos de ofício.
E
ilegal, pois remoções de ofício devem ser amparadas em requisitos objetivos e prévios, bem como garantir o devido processo legal, a ampla defesa e a motivação do ato.
Ano:
2020
Banca:
Instituto Consulplan
A forma de provimento do cargo público que foi elevada à categoria de norma constitucional pela Emenda Constitucional nº 103/2019 denomina-se:
A
Reversão, correspondendo a um retorno ao cargo do servidor que tenha provado sua inocência em processo administrativo disciplinar.
B
Remoção, correspondendo à possiblidade de deslocamento do servidor para outros cargos efetivos no âmbito da própria Administração Pública.
C
Reintegração, correspondendo à volta do servidor público ao cargo de origem quando insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez.
D
Readaptação, correspondendo a uma reinvestidura em cargo de atribuições compatíveis com a limitação física ou mental sofrida pelo servidor público.
Acerca da vacância e da remoção, assinale a alternativa correta.
A
A vacância é forma originária de provimento de cargo público.
B
Não existe diferença conceitual entre remoção e recondução.
C
É modalidade de remoção, dentre outras, aquela que se dá a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração.
D
A remoção é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de reintegração do anterior ocupante.
E
A vacância sempre será de ofício, no interesse da Administração.
Fátima, Secretária de uma escola pública, está organizando os dados para o Concurso de Remoção. Ao listar os cargos providos na escola, Fátima deve incluir os servidores
A
aposentados.
B
falecidos.
C
reintegrados.
D
exonerados.
E
transferidos.
João, servidor público do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS do campus de Pouso Alegre, solicita mudança para o IFSULDEMINAS campus de Poços de Caldas. Seu pedido foi deferido pela Administração. Como é chamado esse tipo de deslocamento previsto na Lei nº 8.112/90?
A
Remoção.
B
Recondução.
C
Transferência.
D
Redistribuição.
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, considera-se remoção o deslocamento do servidor
A
a pedido, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
B
de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
C
a pedido ou de ofício, não obrigatoriamente no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
D
a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
E
a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede, exclusivamente.
Ano:
2019
Banca:
URI Santo Ângelo
A vacância em cargo público decorrerá dos itens citados corretamente na alternativa:
A
Exoneração, demissão e promoção.
B
Exoneração, remoção e readaptação.
C
Redistribuição, remoção e substituição.
D
Aposentadoria, substituição e reversão.
Uma servidora da UFF, ao pedir mudança para outra localidade, independente do interesse da administração, para acompanhar seu cônjuge, também servidor público, que foi deslocado no interesse da administração, se submeterá a um processo denominado de:
A
transferência.
B
redistribuição.
C
substituição.
D
remoção.
E
exoneração.
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a remoção é o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Assinale a alternativa que NÃO descreve uma modalidade de remoção com mudança de sede prevista na Lei nº 8.112/1990.
A
De ofício, no interesse da Administração.
B
A pedido, independentemente do interesse da Administração, para acompanhamento de cônjuge, servidor público militar da União, que foi deslocado no interesse da Administração.
C
A pedido, independentemente do interesse da Administração, em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com as normas estabelecidas pelo órgão de lotação.
D
A pedido, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde de cônjuge do servidor, condicionada à comprovação por junta médica oficial.
E
A pedido, independentemente do interesse da Administração, para acompanhamento de cônjuge que irá tomar posse em cargo público em outra localidade.
Ano:
2018
Prova:
CEV - URCA - Prefeitura - Advogado - 2018
Depois de invalidada por sentença judicial a demissão do servidor público estável, ele será:
A
Demitido com justa causa.
B
Aproveitado em outra função.
C
Removido para outra função.
D
Reintegrado na mesma função anteriormente ocupada.
E
Aposentado compulsoriamente com proventos integrais.
Acerca das disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Maricá sobre remoção, redistribuição, disponibilidade e aproveitamento do funcionário, é correto afirmar que:
A
extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o funcionário estável ficará indisponível, mas sem prejuízo da remuneração integral.
B
remoção é o deslocamento do funcionário, a pedido ou de ofício, com preenchimento claro de lotação, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
C
o aproveitamento do funcionário que se encontra em disponibilidade há mais de 12 (doze) meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade intelectual, mediante prova objetiva de aptidão.
D
redistribuição é a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, dentro do mesmo quadro de pessoal, desde que o plano de cargos e remuneração seja semelhante.
E
o substituto assumirá o exercício do cargo nos afastamentos ou impedimentos do titular, desde que haja aprovação de um terço da câmara municipal.
Avalie se, de acordo com o Art. 44, são formas de movimentação de pessoal:
I. remoção.
II. relotação.
III. cedência.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I e III, apenas.
E
I, II e III.
Na Administração Pública, várias são as formas de provimento, todas dependentes de um ato administrativo de formalização.
Diante dessa afirmativa, analise estas formas de provimento, considerando-as Verdadeiras (V) ou Falas (F).
I. remoção
II. reversão
III. readaptação
IV. recondução
Então, a alternativa que contempla a sequência CORRETA, lida de cima para baixo, é a seguinte:
A
F V V V.
B
V F V F.
C
F F V V.
D
V V F F.
Fausto, Servidor efetivo do quadro permanente de servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal do Tocantins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível D, lotado na Reitoria na cidade de Palmas-TO, requer em processo administrativo, pedido de deslocamento para a Universidade Federal do Tocantins, com lotação no Campus da referida instituição de ensino igualmente em Palmas-TO. Assim, com base na narrativa acima e no disposto na Lei n. 8.112/90, marque a alternativa correta.
A
O processo de Fausto deve ser enquadrado como Redistribuição.
B
O processo de Fausto deve ser extinto, por se tratar de objeto impossível, porque a instituição de origem é um Instituto Federal e a de destino é uma Universidade.
C
O processo de Fausto deve ser enquadrado como Remoção.
D
O processo de Fausto deve ser enquadrado como Remoção, porque haverá o deslocamento do servidor sem mudança de sede.
E
O processo de Fausto não pode ser enquadrado como Redistribuição, porque não haverá o deslocamento do cargo, mas sim, o deslocamento do servidor.
O Secretário de Educação do Município de Porto Ferreira publicou no Diário Oficial do dia 10 de setembro de 2017 o ato de remoção ex officio do servidor público João de Paz por interesse da Administração Pública, ato esse expedido sem motivação.
Com base na situação hipotética apresentada, e considerando a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.
A
Por se tratar de ato vinculado, é prescindível a motivação do ato administrativo de remoção de servidor público por interesse da Administração Pública.
B
O ato de remoção de João de Paz pode ser convalidado se houver demonstração, ainda que postergada, dos motivos que levaram o Secretário à prática daquele ato.
C
A remoção de ofício é ato discricionário da Administração Pública e, por razões de conveniência e oportunidade, não necessita de motivação.
D
Não é possível a fundamentação posterior do ato de remoção ex officio, que impactou direito individual, porque os atos vinculados não admitem convalidação.
E
O ato de remoção do servidor pode ser classificado como ato enunciativo, pois a Administração apenas acrescenta informações constantes em um registro público.
A movimentação do servidor público, com o respectivo cargo para o quadro de pessoal de outro órgão ou entidade, cujos planos de cargos e vencimentos básicos sejam idênticos, observado sempre o interesse da Administração, consiste na:
A
Reintegração.
B
Remoção.
C
Transferência.
D
Redistribuição.
E
Reversão.
A designação do servidor para exercer as atribuições e responsabilidades de outro cargo, compatível com a limitação temporária em sua capacidade física ou mental, atestada por Médico do Trabalho do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) ou por pessoa física ou jurídica contratada para esta finalidade consiste em:
A
Reversão.
B
Transferência.
C
Reenquadramento.
D
Promoção.
E
Remoção.
O Estatuto dos Servidores Públicos Federais dispõe que:
A
A remoção é o deslocamento do servidor de ofício ou a pedido e a redistribuição é o deslocamento do cargo, sempre de ofício.
B
Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor diárias, transporte, auxílio-moradia, que incorporam ao vencimento ou provento.
C
Após cinco anos de efetivo exercício, o servidor adquire o direito de, uma vez informado o afastamento junto à Administração, participar de curso de capacitação profissional, por três meses, sem prejuízo da remuneração.
D
Não se pode garantir isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder, devido às vantagens de caráter individual dos servidores.
E
São deveres do servidor público , entre outros, exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, observar as normas legais e regulamentares, proceder de forma desidiosa, guardar sigilo sobre assunto da repartição, tratar com urbanidade as pessoa
Mateus, servidor público federal, removeu o servidor Pedro para localidade extremamente distante e de difícil acesso, no intuito de castigá-lo. Ocorre que Pedro merecia penalidade administrativa por ter cometido infração funcional mas não remoção. No caso narrado, a remoção, por não ser ato de categoria punitiva, apresenta vício de
A
motivo.
B
finalidade.
C
objeto.
D
forma.
E
competência.
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