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Em relação aos institutos jurídicos de vacância, remoção e redistribuição, de acordo co...
Em relação aos institutos jurídicos de vacância, remoção e redistribuição, de acordo com a Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa CORRETA:
A
A exoneração de cargo efetivo pode se dar ex officio.
B
A redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
C
A vacância do cargo público poderá decorrer de ascensão ou transferência.
D
A redistribuição prescinde de compatibilidade entre as atribuições do cargo do servidor e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
E
Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.