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Assinale a alternativa CORRETA em relação à definição de...
Assinale a alternativa CORRETA em relação à definição de funções e cargos no setor público.
A
As funções de confiança são destinadas exclusivamente a servidores ocupantes de cargos efetivos, conforme determinado pela legislação.
B
A progressão na carreira depende apenas do tempo de serviço, não sendo necessário comprovar desempenho satisfatório.
C
A estrutura de cargos pode ser alterada livremente por cada órgão público, sem necessidade de aprovação legislativa.
D
A criação de cargos públicos ocorre por meio de ato da Defensoria Pública.
E
Os cargos em comissão são preenchidos exclusivamente por meio de concurso público, garantindo igualdade de oportunidades.