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Indique a opção que melhor caracteriza a situação da ANEEL...
Indique a opção que melhor caracteriza a situação da ANEEL em termos de sua instituição como entidade.
A
Organização não governamental autônoma, representando os interesses do consumidor.
B
Entidade jurídica do Estado sem fins lucrativos, com atribuições de Estado, vinculada à Presidência da República.
C
Organização social, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e Ministério de Meio Ambiente.
D
Fundação vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal e prazo de duração indeterminado.
E
Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.