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De acordo com a Lei no 9.637/1998, o instrumento firmado...
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Q3630106
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei no 9.637/1998, o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social (as chamadas OSs), com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, é denominado
A
termo de parceria.
B
contrato de gestão.
C
acordo de fomento.
D
protocolo de intenções.
E
convênio.