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A responsabilidade civil do Estado por atos dos seus...
Ano:
2024
Banca:
Gama Consultoria
A responsabilidade civil do Estado por atos dos seus agentes é:
A
Subjetiva, sendo necessária a comprovação de culpa.
B
Objetiva, independente da comprovação de culpa.
C
Subsidiária, dependendo da culpa do agente público.
D
Solidária, envolvendo o agente e a entidade pública.