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De acordo com a Lei 14.133/21, o edital poderá, na forma...
De acordo com a Lei 14.133/21, o edital poderá, na forma disposta em regulamento, exigir que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por:
A
Oriundos do sistema público de ensino.
B
Indivíduos considerados pretos ou pardos.
C
Egressos do sistema prisional.
D
Desempregados com mais de 50 anos.
E
Mães solo, desde que cadastradas em órgão de assistência social.