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Com base no artigo 72, da Lei nº 14.133/2021, que trata do processo de contratação dire...
Com base no artigo 72, da Lei nº 14.133/2021, que trata do processo de contratação direta (dispensa e inexigibilidade), analise as seguintes afirmações e determine quais são VERDADEIRAS (V) e quais são FALSAS (F):
( ) O processo de contratação direta deve incluir documento de formalização de demanda, estudo técnico preliminar (quando necessário), termo de referência, projeto básico ou projeto executivo.
( ) É obrigatória a apresentação de justificativa de preço e da razão da escolha do contratado.
( ) Parecer jurídico é indispensável no processo de contratação direta, independentemente do valor ou da complexidade da contratação.
( ) A comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima é exigida na instrução do processo de contratação direta.
( ) É facultativo demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido.
Escolha a alternativa que representa CORRETAMENTE a sequência das afirmações acima:
A
V, F, V, V, F
B
F, V, F, V, F
C
F, V, V, F, V
D
V, V, F, V, F
E
V, F, V, V, V