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João, membro da Polícia Militar do Estado Alfa atuando como médico, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para outro cargo efetivo de médico, no Município Beta.
Como João não almejava deixar a Polícia Militar em razão da sólida carreira que construíra, consultou a Constituição da República em relação à possibilidade de acumular o cargo que já ocupava e o referido emprego público.
João concluiu corretamente que a acumulação é
possível, desde que haja compatibilidade de horários, com prevalência da atividade militar.
impossível, pois apenas seria viável se ocorresse junto ao mesmo ente federativo.
vedada, pois o novo cargo efetivo não é da área da educação.
vedada, pois os policiais militares não podem cumular outro cargo ou emprego público.
possível, desde que haja compatibilidade de horários e a carga horária somada, não ultrapasse 40 horas semanais.