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A Lei de Licitação n.º 14.133/2021, aplica-se, EXCETO:
A Lei de Licitação n.º 14.133/2021, aplica-se, EXCETO:
A
Às contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
B
Às contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.
C
À prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.
D
À concessão e permissão de uso de bens públicos.