Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação à responsabilidade civil do Estado por atos judiciais, é correto afirmar que...
1
Q3676322
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em relação à responsabilidade civil do Estado por atos judiciais, é correto afirmar que:
A
O Estado nunca responde por atos judiciais, uma vez que se trata de função soberana.
B
O Estado responde objetivamente por qualquer erro cometido por seus juízes no exercício de suas funções.
C
A responsabilidade do Estado por atos judiciais é subjetiva e restrita a erro judiciário e prisão indevida.
D
A responsabilidade por atos judiciais é solidária entre o juiz que proferiu a decisão e o Estado.