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Considerando as normas gerais para a União, os Estados, o...

Considerando as normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.


(__) O consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.

(__) A União somente participará de consórcios públicos nos quais também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.

(__) Os objetivos dos consórcios públicos serão determinados por Lei Complementar.

(__) Os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde − SUS.


A sequência está correta em:


A

V − V − V − V.


B

V − F − F − F.


C

F − F − V − V.


D

V − V − F − V.