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Sobre as Organizações Sociais (OS), que se submetem à disciplina da Lei 9.637/98, pode-...
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Q3743337
Teclas de Atalhos
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Sobre as Organizações Sociais (OS), que se submetem à disciplina da Lei 9.637/98, pode-se afirmar.
A
O seu instrumento jurídico de vinculação é denominado contrato de gestão.
B
Devem ser habilitadas perante o Ministério da Justiça e, uma vez qualificadas, podem receber fomento do Estado.
C
Não foram idealizadas para substituir órgãos ou entidades da administração.
D
Permitida a finalidade de lucro.