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De acordo com a Lei 14.133/2021, nas contratações de obras...
De acordo com a Lei 14.133/2021, nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos, a garantia poderá ser de até
A
5% do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 10%.
B
2% do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 5%.
C
5% do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 20%.
D
2% do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 20%.