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Ao firmar contrato com determinado Município, após vencer processo licitatório, o gesto...
Ao firmar contrato com determinado Município, após vencer processo licitatório, o gestor de uma empresa percebeu que havia uma cláusula no instrumento que definia os riscos e as responsabilidades entre as partes, além de caracterizar o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação. À esta cláusula, a Lei nº 14.133/21 dá o nome de:
A
Matriz de intercorrências.
B
Matriz de riscos.
C
Cláusula de reversão.
D
Cláusula de objeto.
E
Cláusula de retomada.