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O contrato de desempenho objetiva aprimorar a eficiência...
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Q3767246
Teclas de Atalhos
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O contrato de desempenho objetiva aprimorar a eficiência dos entes da administração indireta. Indique a proposição que evidencia o alcance desse instrumento:
A
Determina a extinção imediata de autarquias com resultados insuficientes, sem chance de correção.
B
Fixa metas e compromissos entre o ente supervisor e a entidade, prevendo avaliação periódica e responsabilidade por resultados.
C
Limita-se à mera formalidade administrativa, sem implicar sanções ou incentivos pelo desempenho.
D
Transfere a titularidade do serviço ao setor privado, com isenção da Administração em relação à qualidade.