Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Marque a opção correta, considerando os serviços públicos.
Marque a opção correta, considerando os serviços públicos.
A
O transporte de cargas pelo meio rodoviário depende previamente de permissão.
B
Cabe à ANA – Agência Nacional de Águas declarar a utilidade pública, para fins de desapropriação das áreas necessárias à implantação de autorizados de serviços de energia elétrica.
C
A geração de energia elétrica, para fins de serviços públicos, está autorizada mediante a constituição de consórcios.
D
O inadimplemento do usuário, ainda que considerado o interesse da coletividade, caracteriza-se como descontinuidade do serviço, nos termos da Lei n. 8.987/95.
E
A subconcessão é vedada em qualquer contrato de concessão.