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Quanto aos consórcios públicos e à parceria públicoprivada...
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Q377813
Teclas de Atalhos
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Quanto aos consórcios públicos e à parceria públicoprivada, no âmbito da administração pública, marque a opção incorreta.
A
A execução das receitas e despesas do consórcio público deverá obedecer às normas de direito tributário aplicáveis às entidades privadas.
B
Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada.
C
A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de concorrência.
D
O edital para a contratação de parcerias públicoprivadas poderá prever a inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento.
E
Os agentes públicos incumbidos da gestão de consórcio não responderão pessoalmente pelas obrigações contraídas pelo consórcio público.