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Consideram-se patrimônio público para os fins referidos em...
Consideram-se patrimônio público para os fins referidos em Lei, os bens e direitos de valor somente:
A
Artístico, estético, histórico ou turístico.
B
Econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.
C
Artístico e histórico.
D
Econômico, artístico, estético ou turístico.
E
Econômico, estético, histórico ou turístico.