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Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, passou a respo...
Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, passou a responder a sindicância em razão da alegada prática de infração disciplinar.
Ao tomar conhecimento da instauração da sindicância, Pedro consultou a Lei nº 8.112/1990 em relação aos seus possíveis efeitos e concluiu corretamente que esse tipo de expediente
A
pode redundar na sua destituição do cargo em comissão.
B
pode resultar na aplicação de suspensão de até trinta dias.
C
deve ser necessariamente conduzido por comissão composta por três servidores estáveis.
D
é o processo administrativo disciplinar que pode redundar na aplicação de qualquer sanção que não a demissão.
E
pode instrumentalizar a instauração de processo administrativo disciplinar, não sendo um fim em si mesmo.