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Sobre a parceria público-privada (PPP), é correto afirmar:
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Q3803591
Direito Administrativo
Lei nº 11.079/2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Teclas de Atalhos
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Sobre a parceria público-privada (PPP), é correto afirmar:
A
é uma espécie de contrato de permissão, precedido de realização de licitação pública em quaisquer modalidades.
B
configura-se como um tipo de concessão, na qual o serviço público é prestado pelo particular por sua conta e risco.
C
na modalidade concessão patrocinada, a remuneração do parceiro privado decorre somente da tarifa paga pelos usuários.
D
na modalidade concessão administrativa, a remuneração do parceiro privado decorre somente da contraprestação pecuniária do parceiro público.
E
admite como prazo de vigência do contrato entre as partes o período mínimo de um ano.