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Agente público é todo aquele que exerce função pública, ainda que em caráter temporário ou sem remuneração. Sobre os ocupantes de cargos em comissão, os chamados “cargos de confiança”, é CORRETO afirmar que:
São acessíveis mediante concurso público.
São atribuídos às funções de direção, chefia e assessoramento.
Para o desligamento, existe a necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa.
A função de confiança e o cargo de confiança são equivalentes.